Na edição desta semana, o programa Antes & Depois da Lei aborda a legislação sobre Pensão Alimentícia. Você sabe para que serve esse benefício e quem tem direito a recebê-lo?
O homem retrata-se inteiramente na alma; para saber o que é e o que deve fazer, deve olhar-se na inteligência, nessa parte da alma na qual fulge um raio da sabedoria divina. - "Platão"
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
ENADE
Nota do Enade será critério para acesso do aluno à pós-graduação
Da redação ac24horas18/12/2015 14:00:42
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (18) que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.
“Hoje o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] diz respeito à vida do aluno, ao ingresso dele na universidade. Mas o Enade diz respeito à instituição. Para estimular o interesse pelo Enade, um dos instrumentos é que ele passe a ser critério para acesso à pós-graduação”, disse Mercadante.
O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que serão feitas audiências públicas para que a sociedade e as instituições possam contribuir com sugestões para este processo de aprimoramento.
Outra mudança para o ano que vem é a implantação do Enade Digital. “Como todas as instituições têm laboratórios de informática, a maioria com ensino a distância, então temos melhores condições para, no Enade, fazer um exame digital. Com isso, a avaliação vai ser muito mais específica”, disse Mercadante.
Além disso, em relação à avaliação da qualidade dos cursos superiores, será incorporada a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Enem (de ingresso na instituição) com a do Enade (na conclusão do curso). Segundo o ministro, este mecanismo permite que se faça uma avaliação mais precisa do desempenho da instituição na formação dos alunos.
A partir de 2016, o ministério tornar obrigatória a participação dos concluintes no Enade, além de se criar um Portal Oficial de Diplomas, que abrigará todos os diplomas, para evitar fraudes e falsificações.
O Censo de 2014, também divulgado hoje, mostrou que 35% dos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram os primeiros na família com acesso ao ensino superior.
Além disso, o documento aponta que, entre os que participaram do exame em 2014, a maioria são brancos, solteiros, moram com os pais e dedicam de uma a três horas por semana aos estudos.
O censo avaliou 9.963 cursos de 2.042 instituições de ensino superior. Entre os 481.720 estudantes inscritos que estavam concluindo os cursos, 396.862 participaram do exame. Entre os cursos observados, mais de 85% tiveram nota superior a 3, que é considerado satisfatório. As notas vão de 1 a 5.
No entanto, mais de 55% dos cursos receberam a nota 3, enquanto apenas 2,23% receberam 5, a nota máxima. Já em relação às instituições de ensino superior, 1.571 tiveram avaliação satisfatória, enquanto 285 foram avaliados com rendimento insatisfatório.
As instituições que apresentaram notas acima de 3 terão possibilidade de dispensa de visita em processos regulatórios; maior prazo de recredenciamento institucional; e acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Já as instituições com rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos; ter limitadas as quantidades de novos ingressos de estudantes; receber penalidades e instauração de processos administrativos para o descredenciamento institucional.
Há, ainda, 73 instituições com ato de credenciamento vencido e que não participaram do censo em 2014. “É papel do MEC exigir qualidade. E aquelas [instituições] que acham que não vão participar do censo, e que nós não nos damos conta, nós vamos dar. E as medidas serão severas”, disse Mercadante.
STJ - regime de pena
A Sexta Turma do STJ concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para o regime aberto a condenado por roubo, mesmo sem apresentação de proposta de emprego. O relator ressaltou que esse entendimento já é pacificado, ou seja, trata-se de jurisprudência, nas duas turmas que compõem a Terceira Seção do tribunal, especializadas em direito penal.
Segundo ele, o que o magistrado deve considerar no momento de conceder a progressão para o regime aberto é “a aptidão e o interesse do apenado ao mercado de trabalho, e não a existência de proposta concreta de trabalho”.
Leia a matéria completa: http://scup.it/awwn #DecisãoSTJ
Descrição da imagem #PraCegoVer: foto de um homem trabalhando com marcenaria. Sobre a imagem, a marca "Decisão do STJ" e o texto "Ressocialização do condenado por roubo: É possível progredir para regime aberto se houver aptidão e interesse em trabalhar".
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Ac 24 horas - Dengue
Acre registra 22 notificações de Zika
Ângela Rodrigues, da redação do ac24horas17/12/2015 08:00:08
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informou que a partir desta quarta-feira, 16, estará divulgando semanalmente boletins epidemiológicos com dados atualizados de casos suspeitos de dengue, zika vírus e chikungunya no Acre.
A divulgação dos dados tem como objetivo alertar a população quanto a adoção de cuidados diante do crescente número de casos, em especial da zika vírus e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que tem colocado todo o Brasil em estado alerta, especialmente após crescentes registros de microcefalia em recém-nascidos.
De acordo com o boletim epidemiológico, do dia 1º de janeiro a 14 de dezembro de 2015, foram registrados 13.322 casos suspeitos de dengue no Acre. Desse total, 4.923 foram confirmados, ou seja, 37% dos notificados. Foi constatado ainda um óbito por dengue. Em Cruzeiro do Sul, 7.173 casos foram notificados no mesmo período.
No ano passado, em Cruzeiro do Sul, foram contabilizados 36.408 casos notificados. Desse total, 27.305 confirmados e 8.134 descartados.
CHIKUNGUNYA – Neste ano, no Acre, foram notificados sete (07) casos. Dois deles em Xapuri (AC), um (01) em Cruzeiro do Sul (AC) e quatro (04) em Rio Branco (AC). Dos registrados na capital, três deles já foram descartados e um aguarda resultado de exames específicos.
SINTOMAS DA FEBRE CHIKUNGUNYA – Febre acima de 39 graus, de início repentino, e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e pulsos. Pode ocorrer, também, dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Cerca de 30% dos casos não chegam a desenvolver sintomas.
ZIKA – No Acre, 22 casos suspeitos de Zika foram registrados. Desse total, três em recém-nascidos com diagnóstico de microcefalia e as mães também apresentaram os mesmos sintomas.
Das três mulheres, em condição de pós-parto, uma é natural de Jordão (AC), a segunda de Feijó (AC) e a terceira da cidade vizinha, Rondônia (RO). Outros 16 casos aguardam resultados de exames específicos enviados para fora do Estado.
As ocorrências de Zika foram registradas na Maternidade Barbara Heliodora (06 casos); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tucumã (05 casos); UPA do Sobral (01); UPA do Segundo Distrito (01); Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco –HUERB (02) e Vigilância Epidemiológica (07), totalizando 22 ocorrências.
SINTOMAS DA FEBRE DO ZIKA VÍRUS – É uma doença viral aguda, transmitida principalmente por mosquitos, tais como Aedes aegypti, caracterizada por exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de cabeça. Apresenta evolução benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente após 3-7 dias.
SAIBA MAIS
O Governo do Estado, por meio da Sesacre e da Vigilância Epidemiológica, em obediência as medidas traçadas pelo Ministério da Saúde, adotou algumas medidas emergenciais, entre elas: a elaboração de programas educação permanente; o desenvolvimento de campanhas de informação e mobilização da comunidade; fortalecimento da vigilância epidemiológica e entomológica para ampliar a capacidade de predição e de detecção precoce de surtos da doença; a melhoria da qualidade do trabalho de campo de combate ao vetor; a integração das ações de controle da dengue na atenção básica, com a mobilização das unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESF); a utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder público na eliminação de criadouros em imóveis comerciais, casas abandonadas etc; a atuação em vários setores, por meio do fomento à destinação adequada de resíduos sólidos e a utilização de recursos seguros para armazenagem de água e o desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisão das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.
SINTOMAS DA DENGUE CLÁSSICA – apresenta os seguintes sintomas: Febre alta com início súbito; forte dor de cabeça; dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos; perda do paladar e apetite; manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores. Náuseas e vômitos; tonturas; extremo cansaço; moleza e dor no corpo; muitas dores nos ossos e articulações.
SINTOMAS DA DENGUE HEMORRÁGICA – os sintomas da dengue hemorrágica são os mesmos da dengue comum. A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de alerta: dores abdominais fortes e contínuas; vômitos persistentes; pele pálida, fria e úmida; sangramento pelo nariz, boca e gengivas; manchas vermelhas na pele; sonolência, agitação e confusão mental; sede excessiva e boca seca; pulso rápido e fraco; dificuldade respiratória e perda de consciência.
Na dengue hemorrágica, o quadro clínico se agrava rapidamente, apresentando sinais de insuficiência circulatória e choque, podendo levar a pessoa à morte em até 24 horas, segundo informações divulgadas no site do Ministério da Saúde (MS).
segunda-feira, 19 de julho de 2010
CASO BRUNO
19 de julho de 2010 • 17h01 • atualizado às 21h13
O delegado-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro de Castro, comunicou, na tarde desta segunda-feira, que as delegadas Alessandra Wilke e Ana Maria Santos foram afastadas das investigações sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio.
Monteiro disse que se reuniu durante a manhã com o delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigação de Homicídio e Proteção à Pessoa (DIHPP), e o informou que está apurando a divulgação de imagens exclusivas para o Fantástico em que o goleiro Bruno aparece falando informalmente sobre o desaparecimento da ex-amante. No vídeo, Bruno afirma que era difícil acreditar no amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão. "Não sei o que deu na cabeça dele. Hoje, diante de todos os fatos que existem, é difícil acreditar nele. Estou chocado".
A corregedoria vai apurar a responsabilidade pelo vazamento do vídeo. Quando Bruno desceu do avião, era levado pelo braço pela delegada Wilke. Na gravação, são ouvidas as vozes das duas policiais. Com o afastamento de Alessandra Wilke, o inquérito passa a ser presidido por Edson Moreira.
O caso
Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Durante a investigação, testemunhas confirmaram à polícia que viram Eliza, o filho e Bruno na propriedade. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá. A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Por ter mentido à polícia, Dayanne Souza foi presa. Contudo, após conseguir um alvará, foi colocada em liberdade. O bebê foi entregue ao avô materno.
Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em depoimento, admitiu participação no crime. Segundo o delegado-geral do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) de Minas Gerais, Edson Moreira, o menor apreendido relatou que o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, estrangulou Eliza até a morte e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Os três negam participação no desaparecimento. A versão do goleiro e da mulher é de que Eliza abandonou o filho. No dia 8, a avó materna obteve a guarda judicial da criança.
domingo, 25 de abril de 2010
Os caminhos contra o crime
Vínculo entre desigualdade e criminalidade é direto. Estudo mostra ainda que jovens são mais afetados pela diferença social
Um retrato perverso. Cento e dezessete brasileiros são assassinados por dia no País. Em dez anos, entre 1997 e 2007, 512,2 mil assassinatos. No ranking da violência, o País amarga a sexta posição, entre 91 pesquisados, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala, Ilhas Virgens e Venezuela. Os dados fazem parte do mais recente Mapa da Violência – estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e único sobre o tema a abranger todos os Estados do País.
"Esses números são realmente surpreendentes até para nós que estudamos a violência. Porque é totalmente diferente do que se ouve falar do Brasil: um País pacífico, alegre, acolhedor", afirma Tião Santos, coordenador de projetos de segurança pública e juventude do Viva Rio. Exemplos em cidades fora do País e aqui mostram que é possível reverter, ou melhorar, este quadro. O caminho, dizem os especialistas, investimento na polícia e na qualidade de vida das pessoas.
Melhor qualidade de vida
Para Santos, a prioridade é trabalhar com políticas que deem fim ao abismo que separa pobres e ricos no País. “Embora tenha melhorado nos últimos anos, existe uma extrema desigualdade entre as classes sociais mais ricas e mais pobres no País”.
Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste ano mostram que cinco cidades brasileiras estão em as 20 mais desiguais do mundo. São elas: Goiânia (10.º lugar), Belo Horizonte (13.º), Fortaleza (13.º), Brasília (16.º) e Curitiba (17.º). Na América Latina, o Brasil, segundo estudo da ONU, é o país com maior distância social. O Rio, na 28.ª posição, e São Paulo, na 39.ª, também são cidades com alto índice de desigualdade, de acordo com o relatório.
O mexicano Eduardo Lopez Moreno, que coordenou o relatório que analisou 138 cidades em 63 países, também destaca que o vínculo entre desigualdade e criminalidade é direto. Diz ele: “cidade mais desigual gera muito mais problemas sociais. Estatisticamente, existe o vínculo”.
O Mapa da Violência é um exemplo. O estudo organizado pelo professor Waiselfisz, em comparações de diferentes índices, mostra que mais do que a pobreza absoluta ou generalizada, é a pobreza convivendo com a riqueza que teria maior poder de determinar altos níveis de homicídio em uma região.
Segundo o estudo, quase 48% da variação dos índices de homicídio total é explicado pela variação dos índices de concentração de renda. Mais ainda, diferentemente do que acontece com o indicador de pobreza, o referente à concentração da renda explica melhor os homicídios juvenis (50,7%). Em outras palavras, os jovens seriam mais afetados pelos diversos efeitos e manifestações da concentração de renda.
Parceria
Para Tião, os governos estaduais, municipais e federal precisam atuar juntos. "Trabalhar em conjunto. Não se trata mais da velha questão do Estado e da polícia. As pesquisas mostram que a segurança pública é o segundo tema mais importantes para os brasileiros hoje. Então se os municípios e os outros entes da federação aprenderem a trabalhar de maneira conjunta, eu acho que a gente tem muita chance de minimizar esse problema e diminuir esses índices".
Vaticano dá por encerrado novo incidente com Papa
Reino Unido lamentou memorando da chancelaria britânica sugerindo que Bento 16 lance preservativo com seu nome quando visitar país
O Vaticano deu por encerrado, neste domingo, o incidente do memorando de um funcionário do Foreign Office britânico que aconselhava o Papa a lançar sua própria marca de preservativos durante a visita que o Sumo Pontífice fará à Grã-Bretanha, em setembro.
"Para nós, o assunto está encerrado", declarou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, após a publicação na edição dominical do jornal britânico The Sunday Telegraph deste documento interno, redigido por um funcionário subalterno, que também recomendava a Bento XVI que abençoasse um casamento homossexual e abrisse uma clínica de aborto.
No sábado, o Foreign Office apresentou suas desculpas ao Vaticano pelo texto que qualificou de "estúpido", informando que o funcionário responsável, um jovem empregado, havia sido transferido.
O incidente não terá nenhuma repercussão na visita do Papa à Grã-Bretanha, em setembro, declarou à imprensa italiana Federico Lombardi, destacando que o embaixador britânico no Vaticano, Francis Campbell, apresentou suas desculpas pessoalmente.
A visita de Bento XVI será a primeira oficial de um Papa ao Reino Unido, já que João Paulo II só fez uma missão pastoral ao país, em 1982.
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