há 6 horas
Manual do jovem advogado - Passo a passo de como desenvolver a carreira
ME
FORMEI! E AGORA? Após finalizar o curso de direito, essa é a principal
dúvida da maioria esmagadora dos advogados iniciantes. Suas mentes
borbulham com perguntas do gênero: quais são as opções? O...
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil: o início do prazo de contestação
Com
o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com
inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução de
dispositivos que então constavam do diploma revogado. É,...
Condomínio do Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais é o primeiro do Brasil a ter carro compartilhado para os moradores
A
Precon Engenharia é a primeira construtora a disponibilizar carro
compartilhado em um empreendimento residencial do programa Minha Casa
Minha Vida (MCMV) no Brasil. Com o objetivo de oferecer mais...
Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto
Uber
deverá indenizar, por danos morais, um passageiro que sofreu lesões
quando o motorista do carro em que estava fugiu de um assalto. A decisão
é da 3ª turma Recursal Cível do TJ/RS. Consta nos...
Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono
Os
Desembargadores da 4ª Câmara Criminal, por maioria, condenaram a dona
de uma cachorra a 3 meses de detenção, em regime aberto, por não cuidar
do animal que se recuperava de uma cirurgia. Ela...
Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Como
a liberdade de expressão encontra limites no direito à honra, acusar
alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica,
mesmo em conversa particular. Assim entendeu a 1ª Câmara...
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
Um
município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$ 5 mil por
danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da
11ª Turma do TRT de Minas, com base no voto da juíza...
PL que institui nível superior para os PMs aguarda parecer
Segue
em análise, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 482/2015,que tem
por finalidade padronizar as condições para que sejam realizados os
concursos públicos das Polícias Militares de todos os...
Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários?
A
4ª turma do STJ começou nesta terça-feira, 16, a julgar processo no
qual a parte quer pagar honorários advocatícios com base no valor da
cessão do crédito trabalhista e não no que previamente...
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
A
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que
determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a
instalação de espaço destinado à amamentação dos filhos das...
Sadia não indenizará cantor por apelidar presunto com seu nome
ICMS na Conta de Energia: Como calcular o valor da sua restituição para entrar com a Ação
Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização
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Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar
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Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado
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