Por que não se prender um parlamentar ou juiz quando em risco a própria jurisdição?
O que se deve avaliar caso a caso é se a medida é necessária e adequada!
Publicado por José Herval Sampaio Júnior - 2 dias atrás
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Hoje, penúltimo dia do ano postarei mais um vídeo do nosso projeto Direito de Todos, tratando da possibilidade de prisão de qualquer pessoa que coloque em risco a efetividade da prestação jurisdicional, pois em um Estado Constitucional Democrático de Direito ninguém pode ficar imune a lei e as decisões do Poder Judiciário.
Programa produzido para o Projeto Direito de Todos, uma parceria entre a TV Cabo Mossoró e o Instituto Novo Eleitoral, Herval Sampaio fala a possibilidade de prisão de um parlamentar federal no exercício do mandato.
Sempre discutindo temas em direito eleitoral, direito partidário e outros ramos do dieito, o vídeo é exibido às quintas-feiras dentro do TCM Notícias, que é veiculado no Canal 10 da TV Cabo Mossoró, apresentado pela Jornalista Clarissa Paiva, sendo este quadro exibido no dia 17/12.
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